Pesquisadores paulistas alertam sobre a presença de nitrato em poços clandestinos

Edição: Adrielle Santana e Amanda Bogo

Usando o estado de São Paulo como exemplo, pesquisadores que ministraram palestras no 1º Simpósio de Águas Subterrâneas de Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (20), fizeram um alerta sobre os problemas que podem ser causados pelo uso de poços irregulares, sem fiscalização e autorização dos órgãos reguladores.

A gerente de águas subterrânes e do solo da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Rosângela Pacini Modesto, afirmou que o uso incondicionado desse recurso é prejudicial dada a quantidade de nitrato presente na água, situação causada por três fatores. “A presença do nitrato é estimulada principalmente em regiões que apresentam elevado número de confinamento de gado (currais), utilização de fossas e plantações de cana-de-açúcar”, explica.

O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) tem uma política de proteção sanitária para as perfurações em um raio de no mínimo 20 metros ao redor dos poços nos municípios paulistas. Para o assistente técnico de recursos hídricos do órgão, Osmar José Gualdi, esta proteção deve ser ampliada nos locais onde existem quantidades elevadas de nitrato.

“Nos ambientes onde a quantidade de nitrato é grande, recomenda-se uma proteção sanitária em um raio de 36 metros. É importante minimizar o efeito do nitrato que supostamente é drenado pelo vazamento de rede de esgoto, como acontece no município de Monte Azul Paulista [por exemplo]”.

Ainda segundo Rosângela, a presença do nitrato e outros elementos químicos na região metropolitana de São Paulo se torna ainda mais preocupante, pois estas águas destinam-se ao consumo da população.

“Na bacia do alto Tietê, responsável por abastecer cerca de 24 milhões de pessoas na região da capital paulista, existem altos níveis de nitrato, de ferro e de microbiológicos. Esta situação deve ser monitorada, pois na maioria dos casos, esta água é destinada ao consumo humano”, explica.

Penalidades - Para evitar as elevadas taxas de nitrato nos poços, Gualdi explica que o usuário que tem a intenção de realizar uma perfuração em sua propriedade deve protocolar no DAEE um pedido para ter a perfuração autorizada.

“Temos muitos problemas com o fato dos usuários solicitarem o requerimento de perfuração muito tardiamente. Eles começam a trabalhar com o empreendimento com um ou dois anos de antecedência, sem notificar o órgão regulador. Consequentemente, a DAEE recebe um grande número de queixas”, relata o palestrante.

Para os donos de poços irregulares, o artigo 7º da Portaria DAEE 01/98 prevê advertência por escrito, nas quais são estipuladas correções para as irregularidades, com multa que pode chegar a até R$ 4.000,00 reais, dependendo da gravidade da infração.

SERVIÇO

O 1o Simpósio de Águas Subterrâneas de Mato Grosso do Sul é realizado entre os dias 22 e 24 de março, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, localizado na Av. Waldir dos Santos Pereira, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Mais informações pelo telefone (67) 3345-7492 ou pelo e-mail lasac.ufms@gmail.com.